Projeto de Lei nº 20 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
20
Data de Apresentação
11/03/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8633.
PROJETO DE LEI Nº 26/2014. Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.183, de 18/12/2009, que alterou a Lei nº 3.800, de 20/09/2007, que dispõe sobre a construção, o funcionamento, a utilização, a administração, a fiscalização dos cemitérios e a execução dos serviços funerários do município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 4.715, de 24/04/2014).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 26/2014. Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.183, de 18/12/2009, que alterou a Lei nº 3.800, de 20/09/2007, que dispõe sobre a construção, o funcionamento, a utilização, a administração, a fiscalização dos cemitérios e a execução dos serviços funerários do município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 4.715, de 24/04/2014).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
Indexação
Observação