Projeto de Lei nº 22 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
22
Data de Apresentação
24/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8635.
PROJETO DE LEI Nº 49/2014. Altera a Lei nº 2.530, de 23/10/1997, que dispõe sobre a concessão de título declaratório de utilidade pública. (Muda a denominação da "Congregação das Irmãs da Sagrada Família" para "Associação Paula Elizabete"). (Referente à Lei nº 4.725, de 01/07/2014).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 49/2014. Altera a Lei nº 2.530, de 23/10/1997, que dispõe sobre a concessão de título declaratório de utilidade pública. (Muda a denominação da "Congregação das Irmãs da Sagrada Família" para "Associação Paula Elizabete"). (Referente à Lei nº 4.725, de 01/07/2014).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
Indexação
Observação