Projeto de Lei nº 23 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
23
Data de Apresentação
30/06/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8636.
PROJETO DE LEI Nº 59/2014. Altera o artigo 3º da Lei nº 4.445, de 19/12/2011, que dispõe sobre desafetação e doação de terreno de 50.000,00 m², localizado no bairro Planalto, à Irmandade Nossa Senhora das Mercês/Santa Casa, destinado à construção do Hospital Regional do Trauma. (Referente à Lei nº 4.722, de 01/07/2014).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 59/2014. Altera o artigo 3º da Lei nº 4.445, de 19/12/2011, que dispõe sobre desafetação e doação de terreno de 50.000,00 m², localizado no bairro Planalto, à Irmandade Nossa Senhora das Mercês/Santa Casa, destinado à construção do Hospital Regional do Trauma. (Referente à Lei nº 4.722, de 01/07/2014).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
Indexação
Observação