Projeto de Lei nº 70 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
70
Data de Apresentação
24/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8643.
PROJETO DE LEI Nº 43/2015. Altera os artigos 3º e 4º da Lei nº 4.498, de 04/04/2012; revoga a Lei nº 4.690, de 30/01/2014, e dá outras providências. (Dispõe sobre a doação de imóvel do Município de Montes Claros ao Estado de Minas Gerais, localizado no Distrito de Nova Esperança, para construção de uma Escola Estadual). (Referente à Lei nº 4.758, de 06/04/2015).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 43/2015. Altera os artigos 3º e 4º da Lei nº 4.498, de 04/04/2012; revoga a Lei nº 4.690, de 30/01/2014, e dá outras providências. (Dispõe sobre a doação de imóvel do Município de Montes Claros ao Estado de Minas Gerais, localizado no Distrito de Nova Esperança, para construção de uma Escola Estadual). (Referente à Lei nº 4.758, de 06/04/2015).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação