Projeto de Lei nº 74 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
74
Data de Apresentação
07/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8647.
PROJETO DE LEI Nº 60/2015. Altera a Lei nº 4.230, de 25/05/2010, que dispõe sobre a doação de terreno do Município à União Federal, destinado à construção da sede da Justiça Federal de 1ª Instância, localizado no bairro Ibituruna. (Referente à Lei nº 4.772, de 28/05/2015).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 60/2015. Altera a Lei nº 4.230, de 25/05/2010, que dispõe sobre a doação de terreno do Município à União Federal, destinado à construção da sede da Justiça Federal de 1ª Instância, localizado no bairro Ibituruna. (Referente à Lei nº 4.772, de 28/05/2015).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação