Projeto de Lei nº 81 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
81
Data de Apresentação
30/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8654.
PROJETO DE LEI Nº 91/2015. Altera o Zoneamento Urbano estabelecido pela Lei nº 4.198, de 23/12/2009, que dispõe sobre normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.821, de 05/10/2015).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 91/2015. Altera o Zoneamento Urbano estabelecido pela Lei nº 4.198, de 23/12/2009, que dispõe sobre normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.821, de 05/10/2015).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação
Este projeto possui três mapas que não foram digitalizados devido ao formato ser incompatível com a digitalizadora. Encontram-se no arquivo físico, disponível para pesquisa in loco.