Projeto de Lei nº 86 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
86
Data de Apresentação
17/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8659.
PROJETO DE LEI Nº 128/2015. (REVOGADA). Altera o artigo 1º da Lei nº 4.771, de 28/05/2015, que dispõe sobre desafetação e permuta de terreno do Município, localizado no loteamento Jardim Olímpico, por terreno de propriedade da 12ª Cia do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais, localizado no prolongamento do loteamento Canelas. (Referente à Lei nº 4.840, de 10/12/2015, automaticamente revogada pela Lei nº 5.319, de 01/12/2020).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 128/2015. (REVOGADA). Altera o artigo 1º da Lei nº 4.771, de 28/05/2015, que dispõe sobre desafetação e permuta de terreno do Município, localizado no loteamento Jardim Olímpico, por terreno de propriedade da 12ª Cia do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais, localizado no prolongamento do loteamento Canelas. (Referente à Lei nº 4.840, de 10/12/2015, automaticamente revogada pela Lei nº 5.319, de 01/12/2020).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação