Projeto de Lei nº 90 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
90
Data de Apresentação
08/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8663.
PROJETO DE LEI Nº 150/2015. Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 4.393, de 29/09/2011, que dispõe sobre desafetação e doação de terreno à Associação do Repentista e Poeta Popular do Norte de Minas – ARPPN, localizado no loteamento José Carlos de Lima. (Referente à Lei nº 4.849, de 21/12/2015).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 150/2015. Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 4.393, de 29/09/2011, que dispõe sobre desafetação e doação de terreno à Associação do Repentista e Poeta Popular do Norte de Minas – ARPPN, localizado no loteamento José Carlos de Lima. (Referente à Lei nº 4.849, de 21/12/2015).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação