Projeto de Lei nº 44 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
44
Data de Apresentação
02/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8669.
PROJETO DE LEI Nº 11/2016. Altera os artigos 2º e 3º da Lei nº 3.999, de 18/07/2008, com alterações implementadas pela Lei nº 4.150, de 22/09/2009, que dispõem sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Montes Claros. (Referente à Lei nº 4.875, de 29/02/2016).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 11/2016. Altera os artigos 2º e 3º da Lei nº 3.999, de 18/07/2008, com alterações implementadas pela Lei nº 4.150, de 22/09/2009, que dispõem sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Montes Claros. (Referente à Lei nº 4.875, de 29/02/2016).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação