Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2016
Número
4
Data de Apresentação
15/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8671.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016. (ALTERADA). Altera a Lei nº 3.194, de 26/03/2004, com redação dada pela Lei nº 3.348, de 19/07/2004 e dá outras providências. (Dispõem sobre os anexos da Lei nº 3.174, de 23/12/2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Montes Claros. (Dispõe sobre o cargo de Médico Especialista). (Referente à Lei Complementar nº 51, de 30/05/2016, que foi posteriormente alterada pela Leis Complementares nº 61, de 22/09/2017 e nº 70, de 22/05/2019).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016. (ALTERADA). Altera a Lei nº 3.194, de 26/03/2004, com redação dada pela Lei nº 3.348, de 19/07/2004 e dá outras providências. (Dispõem sobre os anexos da Lei nº 3.174, de 23/12/2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Montes Claros. (Dispõe sobre o cargo de Médico Especialista). (Referente à Lei Complementar nº 51, de 30/05/2016, que foi posteriormente alterada pela Leis Complementares nº 61, de 22/09/2017 e nº 70, de 22/05/2019).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação