Projeto de Lei nº 50 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
50
Data de Apresentação
05/07/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8675.
PROJETO DE LEI Nº 66/2016. Altera o artigo 1º da Lei nº 4.456, de 22/12/2011, que dispõe sobre a desafetação de área institucional do Município de Montes Claros, localizada no bairro Ibituruna e autoriza doação à Loja Maçônica Deus, União e Trabalho, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.912, de 18/08/2016).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 66/2016. Altera o artigo 1º da Lei nº 4.456, de 22/12/2011, que dispõe sobre a desafetação de área institucional do Município de Montes Claros, localizada no bairro Ibituruna e autoriza doação à Loja Maçônica Deus, União e Trabalho, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.912, de 18/08/2016).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação