Projeto de Lei nº 52 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
52
Data de Apresentação
22/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8677.
PROJETO DE LEI Nº 95/2016. Altera os Anexos I das Leis nº 4.908, de 21/07/2016 e nº 4.672, de 13/11/2013, e dá outras providências. (Dispõem sobre Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 2017 e sobre o Plano Plurianual 2014-2017). (Referente à Lei nº 4.954, de 21/12/2016).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 95/2016. Altera os Anexos I das Leis nº 4.908, de 21/07/2016 e nº 4.672, de 13/11/2013, e dá outras providências. (Dispõem sobre Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 2017 e sobre o Plano Plurianual 2014-2017). (Referente à Lei nº 4.954, de 21/12/2016).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação