Projeto de Lei nº 57 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
57
Data de Apresentação
06/12/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8682.
PROJETO DE LEI Nº 101/2016. Altera a Lei Municipal nº 3.225, de 28/05/2004, que dispõe sobre a desafetação e permuta de terreno do Município, localizado no loteamento Nossa Senhora Aparecida, por terreno de propriedade da Sra. Nize Gonçalves Mendonça, localizado no loteamento Vila Toncheff, no bairro Edgar Pereira, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.946, de 16/12/2016).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 101/2016. Altera a Lei Municipal nº 3.225, de 28/05/2004, que dispõe sobre a desafetação e permuta de terreno do Município, localizado no loteamento Nossa Senhora Aparecida, por terreno de propriedade da Sra. Nize Gonçalves Mendonça, localizado no loteamento Vila Toncheff, no bairro Edgar Pereira, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.946, de 16/12/2016).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação