Projeto de Lei nº 63 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
63
Data de Apresentação
15/12/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8688.
PROJETO DE LEI Nº 87/2016. Altera a Lei Municipal nº 4.798, de 06/07/2015, que dispõe sobre a doação de área institucional do Município à Associação de Câmaras e Vereadores da Área Mineira da Sudene – AVAMS, localizada no loteamento Morada do Parque II, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.957, de 22/12/2016).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 87/2016. Altera a Lei Municipal nº 4.798, de 06/07/2015, que dispõe sobre a doação de área institucional do Município à Associação de Câmaras e Vereadores da Área Mineira da Sudene – AVAMS, localizada no loteamento Morada do Parque II, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.957, de 22/12/2016).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação