Projeto de Lei nº 64 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
64
Data de Apresentação
15/12/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8689.
PROJETO DE LEI Nº 88/2016. (REVOGADA). Altera a Lei Municipal nº 4.600, de 27/05/2013; revoga a Lei nº 4.869, de 29/12/2015, que dispõem sobre a doação de área institucional do Município de Montes Claros à Loja Maçônica Antônio Lafetá Rebello, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.958, de 22/12/2016, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 5.205, de 06/12/2019).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 88/2016. (REVOGADA). Altera a Lei Municipal nº 4.600, de 27/05/2013; revoga a Lei nº 4.869, de 29/12/2015, que dispõem sobre a doação de área institucional do Município de Montes Claros à Loja Maçônica Antônio Lafetá Rebello, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.958, de 22/12/2016, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 5.205, de 06/12/2019).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação