Projeto de Lei nº 36 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
36
Data de Apresentação
21/01/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8737.
PROJETO DE LEI Nº 06/2014. Autoriza o Poder Executivo a custear despesas, através do Fundo Municipal da Assistência Social - FMAS, para a manutenção dos Serviços da Proteção Básica e da Proteção Social Especial, às entidades e organizações conveniadas de assistência social do Município, que prestam suporte a serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.695, de 06/03/2014).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 06/2014. Autoriza o Poder Executivo a custear despesas, através do Fundo Municipal da Assistência Social - FMAS, para a manutenção dos Serviços da Proteção Básica e da Proteção Social Especial, às entidades e organizações conveniadas de assistência social do Município, que prestam suporte a serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.695, de 06/03/2014).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
Indexação
Observação