Projeto de Lei nº 48 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
48
Data de Apresentação
01/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8749.
PROJETO DE LEI Nº 41/2014. Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Montes Claros – APAE, a Fundação Educacional Clarice Albuquerque (Vovó Clarice) e a Sociedade Educacional Mendonça e Silva, na cessão de servidores, repasse de gêneros alimentícios e gás de cozinha para preparação da merenda escolar, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.721, de 15/05/2014).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 41/2014. Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Montes Claros – APAE, a Fundação Educacional Clarice Albuquerque (Vovó Clarice) e a Sociedade Educacional Mendonça e Silva, na cessão de servidores, repasse de gêneros alimentícios e gás de cozinha para preparação da merenda escolar, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.721, de 15/05/2014).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
Indexação
Observação