Projeto de Lei nº 116 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
116
Data de Apresentação
04/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8767.
PROJETO DE LEI Nº 93/2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER/MG e repassar recursos financeiros, visando o desenvolvimento rural sustentável do Município de Montes Claros, e, dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.817, 10/09/2015).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 93/2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER/MG e repassar recursos financeiros, visando o desenvolvimento rural sustentável do Município de Montes Claros, e, dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.817, 10/09/2015).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação