Projeto de Lei nº 120 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2015

Número

120

Data de Apresentação

03/02/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Flash 8786.
    PROJETO DE LEI Nº 08/2015. Atualiza os vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Montes Claros e altera dispositivos das Leis nº 3.906, de 14/03/2008, 4.304, de 31/01/2011 e 4.691, de 10/02/2014, que dispõem sobre a reorganização da estrutura funcional da Câmara de Montes Claros, e, sobre a atualização de vencimentos dos servidores ativos e inativos e subsídios de vereadores da Câmara de Montes Claros, e contém outras providências. (Referente à Lei nº 4.745, de 09/02/2015).
    José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

    Indexação

    Observação