Projeto de Lei nº 95 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
95
Data de Apresentação
06/12/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8834.
PROJETO DE LEI Nº 107/2016. Concede o título declaratório de utilidade pública municipal à “Associação Comunitária Rural do Recanto da Serra”. (Referente à Lei nº 4.942, de 16/12/2016).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 107/2016. Concede o título declaratório de utilidade pública municipal à “Associação Comunitária Rural do Recanto da Serra”. (Referente à Lei nº 4.942, de 16/12/2016).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação