Projeto de Lei nº 135 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
135
Data de Apresentação
10/12/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8860.
PROJETO DE LEI Nº 161/2013. (NÃO VOTADO). Cria, no âmbito do município de Montes Claros, o Programa Municipal de Transferência Condicionada de Renda – Programa Renda Nova, como complementação ao Programa Bolsa Família do Governo Federal.
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 161/2013. (NÃO VOTADO). Cria, no âmbito do município de Montes Claros, o Programa Municipal de Transferência Condicionada de Renda – Programa Renda Nova, como complementação ao Programa Bolsa Família do Governo Federal.
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
Indexação
Observação