Projeto de Lei nº 64 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
64
Data de Apresentação
01/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8865.
PROJETO DE LEI Nº 40/2014. (NÃO VOTADO). Autoriza a desafetação e permuta de imóvel do Município, localizado no bairro Barcelona Park, com área de 1.800,00m², por imóvel de 284,90m² (casarão tombado, que integra o Corredor Cultural Padre Dudu), localizado na rua Justino Câmara, nº 114, esquina com rua Coronel Celestino, bairro Centro, e dá outras providências.
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 40/2014. (NÃO VOTADO). Autoriza a desafetação e permuta de imóvel do Município, localizado no bairro Barcelona Park, com área de 1.800,00m², por imóvel de 284,90m² (casarão tombado, que integra o Corredor Cultural Padre Dudu), localizado na rua Justino Câmara, nº 114, esquina com rua Coronel Celestino, bairro Centro, e dá outras providências.
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
Indexação
Observação