Projeto de Lei nº 79 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
79
Data de Apresentação
28/10/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8880.
PROJETO DE LEI Nº 77/2014. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a carga horária dos profissionais da Educação do Município de Montes Claros, conforme a Lei Federal nº 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional.
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 77/2014. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a carga horária dos profissionais da Educação do Município de Montes Claros, conforme a Lei Federal nº 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional.
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
Indexação
Observação