Projeto de Lei nº 138 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
138
Data de Apresentação
03/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8890.
PROJETO DE LEI Nº 21/2015. (NÃO VOTADO). Desafeta áreas urbanas pertencentes ao Município de Montes Claros, localizadas no Distrito Industrial, faz permuta de categorias e autoriza doação à 3 CAFFI Indústria e Comércio de Cápsulas S.A.
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 21/2015. (NÃO VOTADO). Desafeta áreas urbanas pertencentes ao Município de Montes Claros, localizadas no Distrito Industrial, faz permuta de categorias e autoriza doação à 3 CAFFI Indústria e Comércio de Cápsulas S.A.
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação