Projeto de Lei nº 140 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
140
Data de Apresentação
19/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8892.
PROJETO DE LEI Nº 34/2015. (NÃO VOTADO). Os estabelecimentos que promovem eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer, localizados o âmbito do
município de Montes Claros, ficam obrigados a afixar placa em local visível e próximo das bilheterias, informando o direito do idoso, conforme o artigo 23 da Lei Federal nº 10.741/2003.
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 34/2015. (NÃO VOTADO). Os estabelecimentos que promovem eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer, localizados o âmbito do
município de Montes Claros, ficam obrigados a afixar placa em local visível e próximo das bilheterias, informando o direito do idoso, conforme o artigo 23 da Lei Federal nº 10.741/2003.
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação