Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2013
Número
5
Data de Apresentação
19/11/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8955.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2013. (RETIRADO). Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, regido pela Lei Complementar nº 04, de 07/12/2005, e dispositivos da Lei Complementar nº 13, de 02/07/2007, e dá outras providências.
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2013. (RETIRADO). Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, regido pela Lei Complementar nº 04, de 07/12/2005, e dispositivos da Lei Complementar nº 13, de 02/07/2007, e dá outras providências.
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
Indexação
Observação