Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2014
Número
7
Data de Apresentação
05/08/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8964.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2014. (RETIRADO). Revoga a Lei Complementar nº 42, de 27/12/2013, que altera dispositivos do Código Tributário Municipal, regido pela Lei Complementar nº 04, de 07/12/2005, e dá outras providências. (Sobre Taxa de Lixo).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2014. (RETIRADO). Revoga a Lei Complementar nº 42, de 27/12/2013, que altera dispositivos do Código Tributário Municipal, regido pela Lei Complementar nº 04, de 07/12/2005, e dá outras providências. (Sobre Taxa de Lixo).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
Indexação
Observação