Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2015
Número
8
Data de Apresentação
22/01/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8972.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2015. (RETIRADO). Altera a redação do artigo 101 da Lei Complementar nº 04, de 07/12/2005, alterada pela Lei Complementar nº 42, de 27/12/2013, que dispõem sobre o Código Tributário Municipal (Taxa de Lixo), e dá outras providências.
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2015. (RETIRADO). Altera a redação do artigo 101 da Lei Complementar nº 04, de 07/12/2005, alterada pela Lei Complementar nº 42, de 27/12/2013, que dispõem sobre o Código Tributário Municipal (Taxa de Lixo), e dá outras providências.
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
Indexação
Observação