Projeto de Lei nº 163 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
163
Data de Apresentação
27/01/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8973.
PROJETO DE LEI Nº 03/2015. (RETIRADO). Modifica a redação do artigo 1º da Lei nº 2.642, de 19/10/1998, que denomina vias públicas localizadas no Conjunto Habitacional Joaquim Costa; revoga a Lei nº 4.481, de 17/02/2012.
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 03/2015. (RETIRADO). Modifica a redação do artigo 1º da Lei nº 2.642, de 19/10/1998, que denomina vias públicas localizadas no Conjunto Habitacional Joaquim Costa; revoga a Lei nº 4.481, de 17/02/2012.
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação