Projeto de Lei nº 169 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
169
Data de Apresentação
13/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8979.
PROJETO DE LEI Nº 115/2015. (REJEITADO). Acrescenta parágrafos ao artigo 2º da Lei nº 4.226, de 12/05/2010, com redação dada pela Lei nº 4.694, de 11/03/2014, que dispõem sobre a concessão de gratuidade no serviço de transporte coletivo urbano do município de Montes Claros, e dá outras providências.
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 115/2015. (REJEITADO). Acrescenta parágrafos ao artigo 2º da Lei nº 4.226, de 12/05/2010, com redação dada pela Lei nº 4.694, de 11/03/2014, que dispõem sobre a concessão de gratuidade no serviço de transporte coletivo urbano do município de Montes Claros, e dá outras providências.
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação