Projeto de Lei nº 172 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
172
Data de Apresentação
17/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8982.
PROJETO DE LEI Nº 162/2015. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área do Município à Associação Mantenedora da Guarda Mirim de Montes Claros – AMGM; revoga a Lei nº 2.916, de 10/08/2001, e dá outras providências. (Terreno de 963,27m², localizado no bairro Morada do Parque II).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 162/2015. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área do Município à Associação Mantenedora da Guarda Mirim de Montes Claros – AMGM; revoga a Lei nº 2.916, de 10/08/2001, e dá outras providências. (Terreno de 963,27m², localizado no bairro Morada do Parque II).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação