Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ano
2013
Número
1
Data de Apresentação
22/01/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8986.
PROJETO DE EMENDA Nº 01/2013. (RETIRADO). Altera a redação do inciso XIV do artigo 39 da Lei Orgânica do Município de Montes Claros.
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
PROJETO DE EMENDA Nº 01/2013. (RETIRADO). Altera a redação do inciso XIV do artigo 39 da Lei Orgânica do Município de Montes Claros.
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
Indexação
Observação