Projeto de Lei nº 3 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
3
Data de Apresentação
30/01/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9159.
PROJETO DE LEI Nº 09/2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos do Fundo Municipal do Idoso - FMI, às entidades governamentais e não-governamentais inscritas no Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.047, de 07/02/2018).
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 09/2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos do Fundo Municipal do Idoso - FMI, às entidades governamentais e não-governamentais inscritas no Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.047, de 07/02/2018).
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
Indexação
Observação