Projeto de Lei nº 4 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
4
Data de Apresentação
20/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9160.
PROJETO DE LEI Nº 13/2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal, a repassar recursos financeiros (bolsa auxílio) para atender famílias com guarda temporária de crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoal, no município de Montes Claros, e dá outras providências. (Família acolhedora). (Referente à Lei nº 5.050, de 03/03/2018).
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 13/2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal, a repassar recursos financeiros (bolsa auxílio) para atender famílias com guarda temporária de crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoal, no município de Montes Claros, e dá outras providências. (Família acolhedora). (Referente à Lei nº 5.050, de 03/03/2018).
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
Indexação
Observação