Projeto de Lei nº 7 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
7
Data de Apresentação
03/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9163.
PROJETO DE LEI Nº 34/2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria e repassar recursos financeiros, através da Secretaria Municipal de Educação, às instituições de ensino infantil e fundamental de Montes Claros, previamente credenciadas no município, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.053, de 11/04/2018).
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 34/2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria e repassar recursos financeiros, através da Secretaria Municipal de Educação, às instituições de ensino infantil e fundamental de Montes Claros, previamente credenciadas no município, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.053, de 11/04/2018).
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
Indexação
Observação