Projeto de Lei nº 9 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
9
Data de Apresentação
21/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9185.
PROJETO DE LEI Nº 62/2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.729.500,00, para aquisição de unidade móvel para castração de animais de pequeno porte, bem como para operacionalização de despesas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.148, de 29/05/2019).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 62/2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.729.500,00, para aquisição de unidade móvel para castração de animais de pequeno porte, bem como para operacionalização de despesas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.148, de 29/05/2019).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação