Projeto de Lei nº 11 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
11
Data de Apresentação
24/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9193.
PROJETO DE LEI Nº 109/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00, para execução de Convênio firmado entre o Município e o Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. (Reforma e ampliação das instalações da Base Integrada São Luiz – CBMMG/SAMU). (Referente à Lei nº 5.318, de 01/12/2020).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 109/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00, para execução de Convênio firmado entre o Município e o Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. (Reforma e ampliação das instalações da Base Integrada São Luiz – CBMMG/SAMU). (Referente à Lei nº 5.318, de 01/12/2020).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação