Projeto de Lei nº 18 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
18
Data de Apresentação
22/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9200.
PROJETO DE LEI Nº 99/2018. (VETADO). Institui o Fundo Especial de Natureza Contábil da Câmara Municipal de Montes Claros – FENC, com a finalidade específica de aquisição de bem imóvel e ou construção da sua sede própria, e dá outras providências. (Recebeu veto do Poder Executivo - ver flash 9693).
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 99/2018. (VETADO). Institui o Fundo Especial de Natureza Contábil da Câmara Municipal de Montes Claros – FENC, com a finalidade específica de aquisição de bem imóvel e ou construção da sua sede própria, e dá outras providências. (Recebeu veto do Poder Executivo - ver flash 9693).
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
Indexação
Observação