Projeto de Lei nº 12 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
12
Data de Apresentação
03/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9201.
PROJETO DE LEI Nº 105/2019. Institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária e Assistência aos Catadores de Materiais Recicláveis, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.182, de 20/09/2019).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 105/2019. Institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária e Assistência aos Catadores de Materiais Recicláveis, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.182, de 20/09/2019).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação