Projeto de Lei nº 24 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
24
Data de Apresentação
21/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9307.
PROJETO DE LEI Nº 100/2017. Dispõe sobre o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária de Vias Públicas Urbanas do Município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 5.024, de 11/12/2017).
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 100/2017. Dispõe sobre o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária de Vias Públicas Urbanas do Município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 5.024, de 11/12/2017).
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
Indexação
Observação