Projeto de Lei nº 32 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
32
Data de Apresentação
13/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9309.
PROJETO DE LEI Nº 24/2018. (ALTERADA). Dispõe sobre a prestação do serviço de "Transporte Coletivo Escolar Urbano" do Município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 5.052, de 05/04/2018, que foi alterada pelas Leis nº 5.197, de 11/11/2019 e nº 5.505, de 22/12/2022).
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 24/2018. (ALTERADA). Dispõe sobre a prestação do serviço de "Transporte Coletivo Escolar Urbano" do Município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 5.052, de 05/04/2018, que foi alterada pelas Leis nº 5.197, de 11/11/2019 e nº 5.505, de 22/12/2022).
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
Indexação
Observação