Projeto de Lei nº 46 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
46
Data de Apresentação
05/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9315.
PROJETO DE LEI Nº 145/2019. (ALTERADA). Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções e autorização para a participação do Município de Montes Claros no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS. (Referente à Lei nº 5.203, de 28/11/2019, que foi alterada pela Lei nº 5.302, de 23/09/2020).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 145/2019. (ALTERADA). Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções e autorização para a participação do Município de Montes Claros no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS. (Referente à Lei nº 5.203, de 28/11/2019, que foi alterada pela Lei nº 5.302, de 23/09/2020).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação