Projeto de Lei nº 27 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
27
Data de Apresentação
01/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9333.
PROJETO DE LEI Nº 52/2017. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de imóvel do Município à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, e dá outras providências. (Terreno medindo 17.028,82 m², situado no loteamento Chácara Ceres). (Referente à Lei nº 4.989, de 08/08/2017).
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 52/2017. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de imóvel do Município à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, e dá outras providências. (Terreno medindo 17.028,82 m², situado no loteamento Chácara Ceres). (Referente à Lei nº 4.989, de 08/08/2017).
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
Indexação
Observação