Projeto de Lei nº 30 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
30
Data de Apresentação
14/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9336.
PROJETO DE LEI Nº 108/2017. Autoriza a desafetação e doação de imóvel do Município à Fundação Sara Albuquerque Costa, e dá outras providências. (Terreno medindo 1.200,00 m², situado no prolongamento do loteamento Canelas). (Referente à Lei nº 5.037, de 27/12/2017).
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 108/2017. Autoriza a desafetação e doação de imóvel do Município à Fundação Sara Albuquerque Costa, e dá outras providências. (Terreno medindo 1.200,00 m², situado no prolongamento do loteamento Canelas). (Referente à Lei nº 5.037, de 27/12/2017).
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
Indexação
Observação