Projeto de Lei nº 34 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
34
Data de Apresentação
19/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9340.
PROJETO DE LEI Nº 116/2017. (ALTERADA). Autoriza a desafetação e doação de imóvel do Município à empresa Sanval Comércio e Indústria Ltda, e dá outras providências. (Terrenos doados medindo um total de 29.556,90 m², situados no Distrito Industrial). (Referente à Lei nº 5.044, de 27/12/2017, que foi alterada pela Lei nº 5.081, de 12/09/2018).
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 116/2017. (ALTERADA). Autoriza a desafetação e doação de imóvel do Município à empresa Sanval Comércio e Indústria Ltda, e dá outras providências. (Terrenos doados medindo um total de 29.556,90 m², situados no Distrito Industrial). (Referente à Lei nº 5.044, de 27/12/2017, que foi alterada pela Lei nº 5.081, de 12/09/2018).
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
Indexação
Observação
Este projeto possui dois mapas que não foram digitalizados devido ao formato ser incompatível com a digitalizadora. Encontram-se no arquivo físico, disponível para pesquisa in loco.