Projeto de Lei nº 43 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
43
Data de Apresentação
04/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9346.
PROJETO DE LEI Nº 103/2018. (ALTERADA). Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel, integrado ao Zoológico Amaro Sátiro de Araújo, ao Instituto Estadual de Floresta – IEF, para implantação e execução do Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.105, de 21/12/2018, que foi posteriormente alterada pela Lei nº 5.872, de 27/08/2025).
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 103/2018. (ALTERADA). Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel, integrado ao Zoológico Amaro Sátiro de Araújo, ao Instituto Estadual de Floresta – IEF, para implantação e execução do Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.105, de 21/12/2018, que foi posteriormente alterada pela Lei nº 5.872, de 27/08/2025).
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
Indexação
Observação