Projeto de Lei nº 53 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
53
Data de Apresentação
30/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9349.
PROJETO DE LEI Nº 48/2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel à Fundação Hospitalar de Montes Claros/Hospital Aroldo Tourinho, e dá outras providências. (Terreno medindo 7.705,00 m², localizado no bairro Jardim São Mateus). (Referente à Lei nº 5.149, de 29/05/2019).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 48/2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel à Fundação Hospitalar de Montes Claros/Hospital Aroldo Tourinho, e dá outras providências. (Terreno medindo 7.705,00 m², localizado no bairro Jardim São Mateus). (Referente à Lei nº 5.149, de 29/05/2019).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação