Projeto de Lei nº 54 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
54
Data de Apresentação
14/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9350.
PROJETO DE LEI Nº 60/2019. Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de direito real de uso de imóvel, por prazo determinado, à Associação dos Moradores da Comunidade de Lavaginha, e dá outras providências. (Terreno medindo 1.553,27 m², para construção da sua sede). (Referente à Lei nº 5.143, de 22/05/2019).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 60/2019. Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de direito real de uso de imóvel, por prazo determinado, à Associação dos Moradores da Comunidade de Lavaginha, e dá outras providências. (Terreno medindo 1.553,27 m², para construção da sua sede). (Referente à Lei nº 5.143, de 22/05/2019).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação
Este projeto possui um mapa que não foi digitalizado devido ao formato ser incompatível com a digitalizadora. Encontra-se no arquivo físico, disponível para pesquisa in loco.