Projeto de Lei nº 57 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
57
Data de Apresentação
25/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9353.
PROJETO DE LEI Nº 78/2019. Autoriza a doação de imóvel do Município à Associação Mantenedora da Guarda Mirim de Montes Claros, medindo 1.670,00 m², localizado no loteamento Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.175, de 30/08/2019).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 78/2019. Autoriza a doação de imóvel do Município à Associação Mantenedora da Guarda Mirim de Montes Claros, medindo 1.670,00 m², localizado no loteamento Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.175, de 30/08/2019).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação