Projeto de Lei nº 60 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
60
Data de Apresentação
03/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9356.
PROJETO DE LEI Nº 110/2019. Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de direito real de uso de imóvel do Município, por prazo determinado, à Igreja Batista Independente Missionária, e dá outras providências. (Terreno medindo 2.786,30 m², localizado no loteamento Nova Morada, para edificação de uma praça pública e uma creche para crianças de 0 a 5 anos). (Referente à Lei nº 5.183, de 20/09/2019).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 110/2019. Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de direito real de uso de imóvel do Município, por prazo determinado, à Igreja Batista Independente Missionária, e dá outras providências. (Terreno medindo 2.786,30 m², localizado no loteamento Nova Morada, para edificação de uma praça pública e uma creche para crianças de 0 a 5 anos). (Referente à Lei nº 5.183, de 20/09/2019).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação
Este projeto possui dois mapas que não foram digitalizados devido ao formato ser incompatível com a digitalizadora. Encontram-se no arquivo físico, disponível para pesquisa in loco.